Indenização para casal que perdeu filha em acidente de carro

Hospital é autorizado a fazer transfusão de sangue contra a vontade do paciente

Sustenta que o direito à vida é um bem indisponível, cuja proteção incumbe ao Estado e que, no caso concreto, a transfusão sanguínea é a única forma de efetivação de tal direito.

TJ decide pela perda do cargo e exclusão de major condenado por crime sexual

Soldado gay é indenizada em R$ 667 mil por assédio sexual

Sargento do sexo masculino mandava textos de celular dizendo que 'converteria' lésbica.

Juiz proíbe organização de praticar atos privativos de advogado

O juiz substituto da 3ª Vara Federal de Sergipe, Rafael Soares Souza, determinou que a Associação de Proteção dos Consumidores do Estado de Sergipe.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Rompimento de noivado não gera indenização por danos morais

O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário

Justa causa não pode ser alegada depois de comunicada a demissão

Câmara pune celular em prisão e amplia bloqueio de bens

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Receita suspende compra de licenças do Office

Aposentada leva 14 anos para trocar carro com defeito

Deputado diz que vaia a Lula foi ensaiada

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

E-mail mal educado não justifica demissão

Gilmar Mendes suspende decisões que permitiam proventos acima do subteto em SP

Representação contra juiz que demora oito anos para proferir sentença

Condenado por homicídio pede diminuição de pena no STF

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Cooperativa de trabalho médico é condenada a indenizar por cirurgia negada